ÁREAS DE PRÁTICA
Europeu e Concorrência

A ANJT presta assessoria jurídica em matéria de Direito da União Europeia e Direito da Concorrência, acompanhando empresas e operadores económicos em questões relacionadas com o funcionamento do mercado interno e com a conformidade das suas atividades com as regras europeias.

A nossa atuação inclui o acompanhamento de matérias de práticas restritivas da concorrência, abuso de posição dominante, controlo de concentrações e auxílios de Estado, bem como a análise jurídica de acordos e práticas comerciais suscetíveis de afetar a concorrência.

Prestamos ainda apoio na interpretação e aplicação do Direito da União Europeia, procurando antecipar riscos jurídicos e assegurar que as decisões empresariais se desenvolvem de forma segura e alinhada com o enquadramento regulatório europeu.

Acompanhamento especializado para decisões seguras num mercado cada vez mais europeu e competitivo.

Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 35, 2.º A 1050-118 Lisboa, Portugal

(+351) 211 303 390 (Chamada para rede móvel nacional)

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